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A morte da Europa e a Vida das Comunidades

 

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Warren Richardson, Hope for a New Life (a man passes a baby through the fence at the Ungarian-Serbian border in Röszke, Hungary, 28 August 2015).

 

Hoje, esta Europa morreu. Ou talvez ontem, não sei bem.

Deturpo de forma despudorada o início de “O Estrangeiro” de Camus, para aviventar o facto de que realmente não se sabe muito bem quando esta Europa morreu. Foi-se dissolvendo aos poucos, através de golpes certeiros que a foram dilacerando de forma constante e provavelmente definitiva: desde todo o processo de instituição da Constituição Europeia em 2005 ao Tratado de Lisboa de 2007, apesar de votos de rejeição democráticos,  ao tratamento inigualitário entre países da União em que uns decidem do conteúdo dos menus, outros escolhem o prato que lhes convêm e outros são obrigados a comer os restos, com a acrescida incumbência de lavar a loiça suja comum.

 A União Europeia sonhada transformou-se num regime antidemocrático que assenta num sistema que já deu as suas provas, um sistema construído por elites para elites, a partir das quais, e nomeadamente em momentos de crise, os seus interesses são salvaguardados. Um sistema de tal forma complexo que os pobres cidadãos que somos nem sequer o ousam meter em causa ou contestar, não compreendendo muito bem qual a nossa margem de manobra. Estamos assim perante um regime sem alma nem pudor, alicerçado num sistema que nos faz sentir estúpidos e impotentes. É uma União esquizofrénica e perversa que esmaga os povos, que nega solidariedade, que fecha fronteiras, que fomenta guerras, que as abastece, que faz negócio e lucro com as mesmas e que depois vira a cara para o lado apontando o dedo a bodes expiatórios.

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E a Diáspora?

EmigraçãoA mim – português que reside no estrangeiro há um punhado de anos e pai de dois filhos que vivem entre três culturas e quatro línguas – faz-me alguma confusão que um Governo do PS apoiado no Parlamento pelos três Partidos à sua Esquerda não tenha um Ministério que se dedique a tempo inteiro aos problemas e anseios dos 5 milhões de portugueses e lusodescendentes que vivem fora de Portugal. Número enorme – cerca de um terço dos portugueses existentes no mundo – que já inclui o meio milhão que foi obrigado a emigrar nos últimos cinco anos por causa da política criminosa da Direita (e da Extrema-Direita) que esteve no Poder.

Mais confusão me faz ainda por saber que este Governo PS é apoiado por Partidos que têm, sei-o por experiência própria, uma verdadeira e genuína preocupação pelos portugueses que vivem no exterior, conhecendo a mais-valia económica e cultural que representam e o seu papel incomparável na promoção de Portugal no mundo.

Estes milhões de portugueses que vivem no estrangeiro, que tentam perpetuar a nossa cultura na educação dos seus filhos ou na interação quotidiana com cidadãos de outras nacionalidades, não mereceriam um Ministério próprio? Com um ministro inteiramente dedicado aos seus problemas e que os (nos) utilizasse como meio de promover Portugal e a Lusofonia?

Parece que não… A ver qual será a política a seguir… se a mesma de total e absoluto abandono.

Mais pobreza, mais emigração e mais envelhecimento: o suicídio português?

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Um singelo agradecimento aos Governos que desperdiçam portugueses

A frase que dá título a este texto não é uma mera questão retórica. Ela dá corpo à que deveria ser a grande (talvez a única!) prioridade de qualquer governo português: a sobrevivência do povo que compõe o estado-nação mais antigo e coeso da Europa. Ou seja, a continuidade de Portugal deveria ser o cerne da governança.

Essas três palavras – pobreza, emigração e envelhecimento – assemelham-se a tabus. Não existe um governo, seja da direita (PSD/CDS), seja centrista (PS), que tome medidas que diminuam o peso dessas três condicionantes sobre a sociedade portuguesa. Na verdade, os partidos de centro-direita que governam Portugal desde o começo da crise que se arrasta desde 2008 (embora as suas raízes mergulhem em águas bem mais profundas) parece terem pavor de falar, uma vez no poder, dessas chagas sociais tão evidentes.

Antes de avançarmos, lancemos, então, alguns números que nos ajudem a fundamentar a análise:

– Uma projeção das demógrafas Maria Filomena Mendes e Maria João Valente Rosa refere que em 2050 a população portuguesa terá 33% de pessoas com mais de 65 anos (hoje, são menos de 20%);

– A manter-se o atual nível de fecundidade (dos mais baixos do mundo: cada mulher portuguesa tem, em média, 1,28 filhos, longe dos 2,1 necessárias para a renovação geracional. As mulheres francesas, por exemplo, têm 2,01 filhos), Portugal, a continuar esta tendência, perderá cerca de 6,5% da sua população, mais ou menos 700 mil habitantes;

– Essa perda de população não será compensada pela imigração (o número de estrangeiros a viver em Portugal diminuiu drasticamente). Bem pelo contrário, o regresso à emigração maciça (saiu de Portugal, nos últimos 5 anos, quase meio milhão de portugueses) fará com que a população portuguesa diminua ainda mais;

– O aumento da pobreza – hoje, 25% da população vive abaixo do limiar da pobreza (cerca de 421 euros/mês por pessoa) – é sem, dúvida, a principal causa que conduz tanto à decisão de não ter filhos, ou de ter apenas um e muito tardiamente, como à decisão de emigrar.

Assim, tendo em mente que em Portugal há poucas crianças a nascer e muitos jovens a emigrar, dissequemos uma por uma, essas três palavras que quase nenhum político do centro-direita que chegue ao governo deseja proferir ou que, quando o faz, fá-lo segundo a perspetiva errada, ou seja, apenas durante as campanhas eleitorais e quase sempre recorrendo a discursos vazios e demagógicos.

Pobreza

Em Portugal – fruto da austeridade, do desemprego causado pela destruição do aparelho produtivo desde o tempo dos governos de Cavaco Silva, e dos cortes nas transferências sociais do Estado para as famílias mais pobres (uma diminuição de quase 8%) – a pobreza atinge agora 2 milhões e quinhentos mil portugueses. Essa pobreza acentuou as desigualdades sociais (os ricos estão mais ricos e os pobres estão mais pobres), ao ponto de os jovens das famílias mais fragilizadas não terem meios de pagar as propinas da universidade, quando a Constituição, como se sabe, estipula uma educação gratuita e universal. Desde que os governos de centro-direita, o PS/PSD-CDS-PP, criaram a obrigatoriedade das propinas, Portugal deu um passo adiante na elitização do ensino universitário, impossibilitando aos mais pobres o acesso, e, simultaneamente e sem surpresa, ajudaram a fomentar as universidades privadas. Mais uma vez, como acontece tantas vezes, os políticos do chamado, um pouco aparvalhadamente, “arco da governação, fragilizam o sistema público de maneira a facilitar os negócios privados dos poderosos “amigos”, numa troca promíscua de favores. Veja-se o ataque que se faz hoje ao Serviço Nacional de Saúde: fecha-se um serviço público, gratuito e de qualidade, para, logo a seguir, a poucos quilómetros, abrir o mesmo serviço numa clinica/hospital privado, só ao alcance de quem tem possibilidades de ter um seguro de saúde, caro e fora do alcance dos mais pobres. Também na saúde, como na educação, se está a criar, no nosso país, serviços (cada vez mais débeis por falta de investimento público) para os pobres e serviços privados, caros, para quem a eles pode aceder.

Por fanatismo ideológico, o governo PSD/CDS-PP promoveu a desvalorização interna (cortes nos salários e nas pensões, despedimentos em massa, precarização dos serviços públicos, aumento dos impostos, massacre das classes média e baixa, ataque às pequenas e médias empresas que vivem do mercado interno, venda dos bens públicos a preços de saldo a estrangeiros) e fomentou a pobreza. As suas políticas fizeram com que o movimento ascendente do “elevador social” português se interrompesse. Assim, atualmente, é muito difícil a um jovem que nasceu pobre conseguir sair dessa triste e injusta condição, pois, pura e simplesmente, não tem meios para pagar os seus estudos e, consequentemente, adquirir alguns dos instrumentos indispensáveis à sua afirmação como ser humano neste mundo altamente competitivo. Portugal regressou, em certa medida, à sociedade de castas do tempo do salazarismo: um pobre não pode ansiar a uma vida digna, nem que para isso trabalhe arduamente. O nosso país, como é manifesto, padece de uma enfermidade terceiro-mundista: a pobreza de quem trabalha.

Emigração

Portugal vive a terceira grande vaga de emigração em pouco mais de 100 anos (1890-1920, 1960-1974, 2008-?). Com a crise financeira de 2008 e a consequente Grande Recessão dos últimos anos, a sangria migratória ganhou amplitude, atingindo proporções salazaristas. Ou seja, a quantidade de portugueses a saírem do Portugal desde 2008 atingiu números próximos da emigração maciça dos anos 60 e 70.

O meio milhão de portugueses que emigrou, jovens e menos jovens, qualificados e não qualificados, dá razão a Vitorino Magalhães Godinho que, em 1978, disse que a emigração é uma “constante estrutural” da demografia portuguesa. Essa “constante estrutural” é, claro, fruto da persistência da miséria e da falta de oportunidades que decorrem das políticas dos últimos governos. O atual governo, embora agora o negue um pouco estupidamente, convidou de forma desavergonhada os portugueses a abandonarem o seu país e a irem viver para o estrangeiro. Tal como se os portugueses fossem quinquilharia inútil que se pode atirar para o lixo com o desprezo de quem pouco se importa com os seus concidadãos. A emigração deu, claro, muito jeito a este governo e permitiu-lhe aguentar até ao fim da legislatura. Caso os portugueses que emigraram não tivessem aceitado o “convite” dos membros do governo de Passos Coelho (e do próprio primeiro-ministro), os números do desemprego atingiriam números estratosféricos e a tão maltratada Segurança Social há muito que teria colapsado.

Depois de expulsar centenas de milhares de portugueses de Portugal, o Governo, não inteiramente satisfeito com o colapso social provocado, decidiu abandoná-los nos respetivos países de acolhimento, tal como prova o desmantelamento de alguns dos pilares identitários da Diáspora portuguesa, tais como, por exemplo, o Ensino do Português no Estrangeiro e a rede consular.

Portugal – apesar de programas de uma total vacuidade, claramente para inglês ver, tal como o VEM (Valorização do Empreendorismo Emigrante), plano desenvolvido pelos mesmos políticos que “convidaram” os portugueses a emigrar que, com uma mão cheia de nada, visa agora atraí-los – já perdeu a esmagadora maioria desses portugueses. Os novos emigrantes, magoados com Portugal, desligam-se do nosso país, formam famílias mistas, multiculturais, e jamais regressarão. Os seus filhos, nascidos no estrangeiro, a não ser que o Estado português deixe de secundarizar os emigrantes, já não serão bem portugueses… serão uma outra coisa qualquer, quiçá mais rica. É uma pena que Portugal tenha de os perder.

Envelhecimento

A esperança média de vida em Portugal, tal como em quase todos os países do mundo, não para de crescer graças aos avanços tecnológicos da medicina. No nosso país, todavia, para a grande maioria dos idosos, uma vida mais longa significa mais anos de sofrimento socioeconómico. Os cortes nas pensões (que, mais do que nunca, também servem para apoiar filhos e netos desempregados) e, muitas vezes, o abandono tornam insuportável a vida dos mais velhos.

Porém, Portugal sofrerá um envelhecimento não apenas devido ao aumento da esperança média de vida. Outros dois fatores, mais importantes, contribuem para o envelhecer da população: a reduzidíssima taxa de natalidade e a emigração dos mais jovens. A médio e longo prazo, esta conjuntura tornará inviável a sobrevivência da Segurança Social. Portugal, por essa altura, transformar-se-á num país cheio de velhos e quase sem crianças. O nosso país será tão triste como um asilo para indigentes.

Os culpados

Essa conjuntura catastrófica que poderá levar ao desaparecimento de Portugal tal como o conhecemos é culpa do PSD e do partido que o parasita, o CDS-PP; mas é também culpa do PS, pois os governos “socialistas” há muito que traíram os valores de esquerda, exercendo, na prática, políticas que em nada os distingue dos governos de direita. Não nos podemos esquecer que foi um governo do PS que trouxe a austeridade cega para Portugal.

Portanto, ao contrário do que dizem os eleitos que representam os partidos que compõem este governo que conduziu o país ao retrocesso civilizacional, mentindo com todos os dentes que têm na boca, Portugal e a sua sociedade estão incomparavelmente piores do que em 2011, ano em que a sucessiva incompetência, má gestão do erário e das empresas públicas (para depois justificar a sua privatização ao desbarato numa enorme espiral de promiscuidade entre público e privado) e, por fim, corrupção (à vista de quem a quiser ver) dos vários governos PS/PSD levaram o país à bancarrota.

Como sempre, os políticos dos partidos do costume mentiram durante a campanha eleitoral de 2011 e, uma vez com a “mão no pote”, cederam à chamada troika todos os instrumentos de soberania que, se se tivessem mantido nas mãos do Estado português, permitir-nos-iam sair do buraco em que nos meteram sem que para isso se tivesse de esmagar a dignidade do nosso povo.

Eis o que os portugueses ganharam por entregar a gestão da crise aos mesmos que a criaram: mais pobreza, emigração imparável, maior desigualdade, crescimento da dívida (passou de 90% para 130% do PIB em 4 anos), corte de salários, aumento de impostos, desemprego estruturalmente elevado (principalmente o dos jovens), serviços públicos de menor qualidade, retrocesso económico e social…

A solução

Como poderá, então, Portugal escapar ao abismo demográfico e social e recuperar a sua economia? O primeiro passo deverá ser já dado em setembro deste ano, nas eleições legislativas. Os portugueses deverão punir os partidos da alternância que se vão rodando no poder para, uma vez lá, aplicarem as mesmas políticas que fizeram com que 25% da população seja muito pobre, que projetaram o desemprego real para os 29%, que conduziram 5% da população a emigrar.

Depois de décadas de política de direita, Portugal precisa de uma verdadeira alternativa que aplique uma política de esquerda, que coloque os interesses dos portugueses à frente dos interesses dos credores, nacionais ou estrangeiros, que, numa frente alargada, exija a renegociação da dívida e que recupere para si os instrumentos de soberania vendidos a Bruxelas e a Frankfurt, pois só com eles Portugal poderá recuperar a sua independência.

Só assim, com uma política de esquerda, que seja simultaneamente patriótica e internacionalista, que defenda todos os povos europeus submetidos à desumanidade de organizações capitalistas apátridas e sem rosto… Só assim é que Portugal não desaparecerá. Só com uma política de esquerda que se centre nos interesses e na dignidade dos seus povos é que a Europa escapará à sua milenar História de guerras e destruição. Tal como estão hoje, Portugal e a Europa continuam na senda de um longo e doloroso suicídio.

O abismo demográfico e o regresso da emigração maciça

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(Texto publicado na Revista Seara Nova no Verão de 2013:
http://www.searanova.publ.pt/pt/1724/nacional/432/)

Durante as duas últimas décadas, apesar da fluxo emigratório nunca ter estancado completamente, palavras como emigração, emigrantes ou Diáspora, além de terem caído no esquecimento, nunca foram prioridade no discurso da elite portuguesa, seja dos políticos, dos jornalistas ou dos académicos.

Hoje, crise oblige, são palavras que voltaram a entrar no léxico quotidiano dos portugueses que vivem em Portugal. Na verdade, foi a força da realidade socioeconómica do Portugal contemporâneo que obrigou essa elite a recuperar esses vocábulos tão anac

rónicos, tão do tempo da televisão a preto e branco, e a tirá-los do baú poeirento da História.

1) Emigração e preconceito: do Portugal novo-rico ao Portugal novo-pobre

 Os portugueses que cresceram e se fizeram adultos no pós-25 de Abril olhavam para a emigração e os emigrantes, até ao rebentar da crise financeira de 2008, como uma exótica e folclórica vaga estival que enchia as aldeias do interior com os seus carros berrantes e o seu patoá algaraviado que ia misturando um português mal apreendido com um francês de banlieue enquanto se ia exibindo em voz alta pelas romarias e festas populares.

Essas aves raras, os Avecs, tornaram-se, então, insubstituíveis durante o querido mês de agosto português, dando um colorido de outrora ao Portugal dos anos 90 e do início do século XXI. Um Portugal novo-rico que organizava grandes eventos desportivos (Euro 2004) e culturais (Expo 98, Porto 2001) e que ia de férias para o Brasil ou para Cabo Verde graças ao fomento generalizado do crédito fácil e ao discurso de cândido otimismo das elites, nomeadamente do “centrão” político e da plutocracia.

A (julgava-se) fulgurante classe média portuguesa comprou o discurso dessas elites e, contagiada pela hegemónica filosofia da dolce vita, foi, principalmente a partir da entrada em vigor da moeda única europeia, enchendo os bolsos com o tal crédito fácil que os bancos estrangeiros emprestavam aos bancos nacionais e que estes, por fim, distribuíam pelos ávidos novos-ricos da pouco alicerçada classe média portuguesa sempre, claro, a “juros altamente competitivos”. Dinheiro emprestado, praticamente impingido, que ia compensando a baixa dos salários, a perda do poder de compra e contrabalançando a iminente falência do Estado devido à má gestão dos dinheiros públicos, à corrupção, ao desmantelamento da economia produtiva e às privatizações ao desbarato.

Os menos ingénuos avisaram que se estava a criar um monstro – a dívida, a dependência externa e a destruição da economia e da soberania – mas, obviamente, ninguém prestou atenção a esses aborrecidos e pessimistas velhos do Restelo.

Assim, do alto pedestal desse fictício e alucinatório novo-riquismo, os governos do “centrão” e a classe média/alta iam olhando para esses rústicos emigrantes, vindos d’além Pirenéus durante a canícula, com condescendência paternalista e até algum preconceito. Os emigrantes foram-se tornando alvo de chacota ou de piadas jocosas e passaram a ser vistos como autênticos fósseis, vestígios de um Portugal pobre, iletrado, cinzento e braçal.

A propaganda oficial do Portugal da “Vintena Gloriosa”, época que vai, grosso modo, desde a entrada do país na CEE, em 1986, até à eclosão da crise, em 2008, deixava passar a ideia que os portugueses viviam numa terra encantada e com dinheiro a rodos. Um Eldorado que já não era uma máquina de fazer emigrantes, pobres ou analfabetos, mas sim um maravilhoso concentrado de autoestradas e estádios de futebol, praias e boa gastronomia. O Portugal novo-rico transformara-se, imagine-se, num país de acolhimento que atraía imigrantes brasileiros, ucranianos, romenos… pobre gente em busca de uma vida digna nesse paraíso à beira-mar plantado.

Na verdade, durante esses anos dourados, o grande desígnio português foi a resolução da imigração clandestina. Muitos portugueses, por essa altura, começaram a proferir discursos mais típicos de certas franjas setentrionais da Europa rica: “como lidar com os imigrantes que vêm para aqui roubar os nossos empregos?”

Sempre ignorando, claro, a contínua saída de portugueses em direção ao estrangeiro.

A dura realidade, todavia, veio demonstrar que o Portugal da “Vintena Gloriosa”, apesar dos indubitáveis avanços sociais promovidos por uma Constituição progressista, nomeadamente no que diz respeito à Educação (a redução abissal do analfabetismo) e ao Serviço Nacional de Saúde (uma das taxas de mortalidade infantil mais baixas do mundo), tinha pés de barro ao nível da economia.

Portugal, embora não sendo um país intrinsecamente pobre e de ter, ao contrário do que muitos papagueiam, enormes recursos naturais, tanto em terra como no mar, continuava a contar, nos anos da “Vintena Gloriosa”, com milhões de pessoas a viverem abaixo do limiar da pobreza e a ser uma sociedade tremendamente injusta e desigual, mais próxima da América Latina do que da Escandinávia. E, como já foi dito, esse Portugal novo-rico continuava sendo um país de emigração, pois as saídas de portugueses para o estrangeiro, se bem que compensadas pela entrada de imigrantes, persistiram desde sempre. Os números davam razão a Vitorino Magalhães Godinho que, em 1978, disse que a emigração é uma “constante estrutural” da demografia portuguesa. Essa “constante estrutural” é, claro, fruto da persistência da miséria e da falta de oportunidades.

Com a crise financeira de 2008 e a consequente Grande Recessão dos últimos anos, a sangria migratória ganhou amplitude. Os ainda pouco estudados valores da emigração entre 2009 e 2012 revelam as proporções salazaristas do recrudescimento deste velho fenómeno. Ou seja, a quantidade de portugueses a saírem do Portugal (de novo-pobre) nestes últimos anos atingiu números próximos da emigração maciça dos anos 60 e 70.

Estas novas circunstâncias e esta terceira vaga emigratória em pouco mais de 100 anos (1890-1920 e 1960-1974) seriam impensáveis há somente 10 anos e apanharam todos de surpresa.

Por ironia do destino, a geração que cresceu a encarar os “emigrantes de agosto” como um pedaço de folclore quase anedótico pertencente ao antigamente do tempo dos nossos avós, vê-se agora na mesma situação. Fogem de um país pobre, corrupto, sem indústria, sem pescas e agricultura, sem crianças a nascer. Um país de velhos onde já nem o nepotismo e a “cunha” dão, neste momento, garantias de sucesso.

Os filhos dessa classe média frustrada que olhava para os emigrantes com desprezo chegam hoje a França e a outros países e estão, muitos deles, dependentes da rede de proteção que os “parolos dos Avecs” criaram ao longo de décadas de trabalho árduo e de exílio.

Rui Pena Pires, o coordenador do Observatório da Emigração, diz que o interesse que em Portugal se começa a dar à emigração tem mais a ver com o perfil dos novos emigrantes do que com os números e justifica-o numa frase simples:

“A emigração finalmente chegou às famílias que contam (…) Isto é, chegou aos ‘nossos’. Já não são só ‘eles’ que emigram.”

2) O “convite” à emigração: da expulsão ao abandono

No dia 17 de janeiro de 2013, o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, visitou Paris.

Após um encontro com François Hollande, o primeiro-ministro deslocou-se ao Consulado-Geral de Portugal em Paris para um encontro (seletivo) com alguns membros da comunidade. Pouco depois de ter sido vaiado (e alegadamente perseguido) por um grupo de manifestantes que se concentraram à porta do edifício consular, Pedro Passos Coelho disse o seguinte:

“Ninguém no Governo aconselhou os portugueses a emigrarem”.

Esta afirmação, como é fácil de provar, foge à verdade. Senão, vejamos:

Alexandre Mestre, secretário de estado da Juventude, disse, a 30 de outubro de 2011, que “se estamos no desemprego, temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras”

A 16 de novembro de 2011, o ministro Miguel Relvas afirmou que a emigração de jovens qualificados sem emprego poderia ser algo “extremamente positivo”.

A 17 de novembro 2011, o próprio primeiro-ministro sugeriu aos portugueses, sobretudo aos professores, para procurarem emprego nos mercados de língua portuguesa.

Estes exemplos de “convites” são apenas uma pequena amostra de um conjunto bem mais amplo e enquadram-se perfeitamente na estratégia de sobrevivência do Governo.

Segundo algumas fontes, confirmadas por membros do Governo, terão saído, em 2011 e 2012, cerca de 200 mil portugueses de Portugal. Se estes novos emigrantes tivessem permanecido no país, Portugal já teria entrado em colapso: a taxa de desemprego já ultrapassaria largamente os 20%, as prestações sociais de desemprego incrementariam uns largos e incomportáveis milhões de euros e as tensões sociais agravar-se-iam ainda mais, tornando a vida do Governo verdadeiramente insustentável.

Existe, igualmente, um outro elemento a ter em consideração: as remessas enviadas pelos emigrantes.

Segundo o Banco de Portugal, as remessas enviadas em 2012 superaram em mais de 10% as remessas enviadas em 2011, ultrapassando os 2700 milhões de euros.

De 2001 (envio de 3500 milhões de euros) até 2008, o valor das remessas foram diminuindo paulatinamente, todavia, a partir de 2009 a quantia não cessou de crescer: 2280 milhões de euros em 2009, 2420 milhões de euros em 2010 e 2430 milhões de euros em 2011.

O aumento do valor das remessas enviadas para Portugal confirma que o “convite” à emigração é um jogo de ganha-ganha para o Governo e a elite socioeconómica. É um dado adquirido que a emigração maquilha a taxa de desemprego, faz com que o Estado poupe nos pagamentos sociais e provoca o aumento das remessas, dinheiro fácil que revigora um pouco a decadente economia.

Conclui-se, então, que a debandada de portugueses para o estrangeiro é, tal como foi nos anos 60/70, o que de melhor poderia acontecer a este Governo e à oligarquia. A emigração maciça é, de facto, o seu salvo-conduto. Daí, os constantes “convites”.

Mais grave, porém, do que a retórica dos membros do Governo é a ação que ele desencadeia, pois, com ou sem “convite”, os portugueses, jovens e velhos, altamente qualificados ou sem qualificações, com vínculo laboral precário ou não, devido às medidas de Austeridade cega, à estratégia de empobrecimento e à destruição da economia nacional, não têm outra alternativa que não seja a da emigração.

A inevitabilidade da emigração atinge um número cada vez maior de portugueses.

Um país em recessão económica e perto do abismo demográfico (a taxa de natalidade está entre as mais baixas do mundo e o envelhecimento da população avança inexoravelmente) quando resolve expulsar a sua juventude, pouco ou muito qualificada, é um país que definhará até desaparecer.

Esse caminho rumo à extinção nacional acentua-se ainda mais no instante em que o Governo, depois de expulsar os seus cidadãos, decide abandoná-los nos respetivos países de acolhimento, tal como prova o desmantelamento de alguns dos pilares identitários da Diáspora portuguesa, como, por exemplo, o Ensino do Português no Estrangeiro e a rede consular.

Esta política de expulsão, primeiro, e abandono, depois, resultará, assim, num exílio eterno, pois o vínculo que o emigrante sente de início com Portugal, principalmente a cultura e a língua, vai enfraquecendo até se esfumar por completo. O emigrante nasce português, mas morrerá uma outra coisa qualquer. Os seus filhos e netos (que não falarão português) verão as suas origens portuguesas como algo longínquo e sem interesse.

A aventura do novo-emigrante transformar-se-á, neste mundo fortemente globalizado e internacionalizado, numa viagem sem regresso.

3) A propaganda da “emigração dourada”

Os órgãos de comunicação social dominantes têm propalado a ideia de que a emigração é maioritariamente composta por jovens altamente qualificados e que a possibilidade de viverem num país estrangeiro é um fator positivo para a vida da pessoa que emigra.

O ministro Miguel Relvas, em declarações proferidas em Maputo, em janeiro de 2012, enfatizou esses dois vetores: a grande qualificação dos emigrantes e o tradicional e histórico cosmopolitismo dos portugueses:

“Esta é uma emigração muito bem preparada (…) e fiquei com a sensação de que pátria deles é o momento onde estão, a circunstância em que estão”.

Esta é uma imagem fantasiosa que a máquina de propaganda ao serviço do regime quer fazer passar como verdadeira.

Os números indicam que os novos emigrantes são maioritariamente desempregados ou jovens à procura do primeiro emprego, mão-de-obra não qualificada que procura na construção civil, na agricultura, na hotelaria, restauração e serviços de limpeza, uma oportunidade de trabalho.

É verdade que existe um novo traço da atual vaga de emigração – a percentagem cada vez mais elevada de jovens com formação académica – mas mesmo estes, apesar das elevadas qualificações universitárias, acabam a efetuar trabalhos não qualificados a troco de baixos salários.

No caso português, a chamada “fuga de cérebros” termina quase sempre em “desperdício de cérebros”.

É indubitável que numa ínfima quantidade de casos, o gigantesco investimento que o Estado português efetuou, desde o 25 de Abril, na educação da geração intelectualmente mais bem preparada da História da nação, acaba sendo rentabilizado por outros países (o que em si mesmo é uma consequência negativa da Austeridade imposta ao povo português).

Esses casos esporádicos têm grande visibilidade mediática, visto que a propaganda do regime, nomeadamente as televisões, tenta a tudo o custo explorar esse filão da “emigração dourada”. Esses sucessos, porém, são exceções que confirmam a regra.

E esta é a regra: a esmagadora maioria dos novos emigrantes acaba trabalhando em setores que empregam mão-de-obra não qualificada a troco de baixos salários.

Essa realidade coexiste com um crescente movimento pendular para trabalhos temporários e sazonais, fortemente precarizados, muitas vezes exercidos em condições inconcebíveis de exploração.

Essa exploração laboral de contornos criminosos é denunciada quase diariamente por alguns órgãos de comunicação social da Diáspora, naturalmente mais próximos dos emigrantes, e dos países de acolhimento. Muitas dessas denúncias apontam para uma exploração levada a cabo por portugueses contra outros portugueses. Trata-se de engajadores de mão-obra barata (por vezes, semiescrava) que recrutam trabalhadores em situação de desespero para laborar na construção civil ou na agricultura.

O jornal francês Le Canard Enchaîné publicou, em janeiro de 2013, um artigo (intitulado Não é nada caro, o meu operário!) que expõe um caso de exploração laboral. A notícia abre da seguinte forma:
“Está escrito preto no branco no contrato deste trabalhador da construção civil: 496,50 euros brutos. Salário mensal por 40 horas de trabalho por semana! O beneficiário deste mirabolante contrato é um ferreiro português empregado por uma empresa também portuguesa, Paulo SA e António. Mas o trabalho, esse sim, efetua-se em França.”

Não é de admirar que muitos franceses tenham ficado chocados, pois o salário mínimo (SMIC) em França é de 1430,22€ brutos. Ou seja, 1121,71€ líquidos por 35 horas semanais de trabalho.

4) Os números da emigração em França

A França, também fortemente afetada pela atual crise e com uma taxa de desemprego de 10,3% e a crescer (o Insee prevê uma taxa de 10,5% em junho 2013), ainda é um local de destino apetecível para muitos dos novos emigrantes portugueses.

Graças aos 1,2 milhões de pessoas de origem portuguesa a residir em França – 320 mil binacionais luso-franceses, 390 mil mononacionais franceses de origem portuguesa e 493 mil mononacionais portugueses – o Hexágono continua, de facto, a ser um forte polo de atração, principalmente para quem já lá tem família instalada.

Fontes do Consulado-Geral de Portugal em Paris confirmaram, em fevereiro de 2013, que, durantes os anos de 2011 e 2012, se inscreveram, apenas em Paris, 35 mil cidadãos portugueses. De salientar que, como se sabe, a inscrição consular é facultativa e somente uma minoria se dá ao trabalho de fazer essa inscrição. O fenómeno verifica-se de forma idêntica nos restantes postos em França, pelo que se pode apontar para 40 mil inscrições em dois anos no total do país.

Esses novos emigrantes “parisienses” têm entre 18 e 40 anos, muitas vezes enquadrados no registo simultâneo de famílias inteiras.

Os funcionários consulares deparam-se, também, com a chegada, minoritária, de jovens solteiros, estes, sim, titulares de títulos académicos, mas que, apesar das elevadas qualificações, encontram emprego essencialmente nas empresas de limpeza e nas lojas de proximidade (Carrefour, Lidl…).

Os dados consulares confirmam, contrariamente ao que tem vindo a ser veiculado, que a esmagadora maioria dos que emigram e se inscrevem no posto consular não são licenciados.

Os funcionários consulares de Paris garantem que se assiste a um fenómeno preocupante: a exploração dos recém-chegados por outros portugueses já instalados. Como já foi referido, esses “engajadores” empregam os seus compatriotas, mas não respeitam a lei francesa, designadamente o valor legal do salário mínimo.

Outros grandes problemas, referem os funcionários, são, por um lado, o alojamento, muito caro na região de Paris, e, por outro, as dívidas avultadas que os novos emigrantes deixaram em Portugal junto de organismos financeiros e bancários.

Esta pequena amostra de testemunhos por parte dos funcionários consulares demonstra o que a propaganda oficial tenta esconder. É um facto indesmentível que os portugueses que emigram são, maioritariamente, trabalhadores não qualificados que fogem do empobrecimento, do desemprego e da falta de perspetivas futuras. No país de acolhimento, eles exercem atividades ligadas à construção civil, trabalhos de limpeza, turismo/restauração e agricultura.

Tudo muito longe, portanto, da “emigração dourada” que é propagandeada.

O discurso governativo de que a emigração é “uma oportunidade” para que “jovens cérebros altamente qualificados” tenham a possibilidade de “alargar horizontes” cai, assim, redondamente por terra, pois a “emigração dourada” é apenas a ponta do iceberg de uma realidade assustadora. Sob a linha de água sobrevivem milhares de expatriados que se deparam diariamente com dificuldades de adaptação sociocultural e com o risco de exploração laboral.