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O abismo demográfico e o regresso da emigração maciça

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(Texto publicado na Revista Seara Nova no Verão de 2013:
http://www.searanova.publ.pt/pt/1724/nacional/432/)

Durante as duas últimas décadas, apesar da fluxo emigratório nunca ter estancado completamente, palavras como emigração, emigrantes ou Diáspora, além de terem caído no esquecimento, nunca foram prioridade no discurso da elite portuguesa, seja dos políticos, dos jornalistas ou dos académicos.

Hoje, crise oblige, são palavras que voltaram a entrar no léxico quotidiano dos portugueses que vivem em Portugal. Na verdade, foi a força da realidade socioeconómica do Portugal contemporâneo que obrigou essa elite a recuperar esses vocábulos tão anac

rónicos, tão do tempo da televisão a preto e branco, e a tirá-los do baú poeirento da História.

1) Emigração e preconceito: do Portugal novo-rico ao Portugal novo-pobre

 Os portugueses que cresceram e se fizeram adultos no pós-25 de Abril olhavam para a emigração e os emigrantes, até ao rebentar da crise financeira de 2008, como uma exótica e folclórica vaga estival que enchia as aldeias do interior com os seus carros berrantes e o seu patoá algaraviado que ia misturando um português mal apreendido com um francês de banlieue enquanto se ia exibindo em voz alta pelas romarias e festas populares.

Essas aves raras, os Avecs, tornaram-se, então, insubstituíveis durante o querido mês de agosto português, dando um colorido de outrora ao Portugal dos anos 90 e do início do século XXI. Um Portugal novo-rico que organizava grandes eventos desportivos (Euro 2004) e culturais (Expo 98, Porto 2001) e que ia de férias para o Brasil ou para Cabo Verde graças ao fomento generalizado do crédito fácil e ao discurso de cândido otimismo das elites, nomeadamente do “centrão” político e da plutocracia.

A (julgava-se) fulgurante classe média portuguesa comprou o discurso dessas elites e, contagiada pela hegemónica filosofia da dolce vita, foi, principalmente a partir da entrada em vigor da moeda única europeia, enchendo os bolsos com o tal crédito fácil que os bancos estrangeiros emprestavam aos bancos nacionais e que estes, por fim, distribuíam pelos ávidos novos-ricos da pouco alicerçada classe média portuguesa sempre, claro, a “juros altamente competitivos”. Dinheiro emprestado, praticamente impingido, que ia compensando a baixa dos salários, a perda do poder de compra e contrabalançando a iminente falência do Estado devido à má gestão dos dinheiros públicos, à corrupção, ao desmantelamento da economia produtiva e às privatizações ao desbarato.

Os menos ingénuos avisaram que se estava a criar um monstro – a dívida, a dependência externa e a destruição da economia e da soberania – mas, obviamente, ninguém prestou atenção a esses aborrecidos e pessimistas velhos do Restelo.

Assim, do alto pedestal desse fictício e alucinatório novo-riquismo, os governos do “centrão” e a classe média/alta iam olhando para esses rústicos emigrantes, vindos d’além Pirenéus durante a canícula, com condescendência paternalista e até algum preconceito. Os emigrantes foram-se tornando alvo de chacota ou de piadas jocosas e passaram a ser vistos como autênticos fósseis, vestígios de um Portugal pobre, iletrado, cinzento e braçal.

A propaganda oficial do Portugal da “Vintena Gloriosa”, época que vai, grosso modo, desde a entrada do país na CEE, em 1986, até à eclosão da crise, em 2008, deixava passar a ideia que os portugueses viviam numa terra encantada e com dinheiro a rodos. Um Eldorado que já não era uma máquina de fazer emigrantes, pobres ou analfabetos, mas sim um maravilhoso concentrado de autoestradas e estádios de futebol, praias e boa gastronomia. O Portugal novo-rico transformara-se, imagine-se, num país de acolhimento que atraía imigrantes brasileiros, ucranianos, romenos… pobre gente em busca de uma vida digna nesse paraíso à beira-mar plantado.

Na verdade, durante esses anos dourados, o grande desígnio português foi a resolução da imigração clandestina. Muitos portugueses, por essa altura, começaram a proferir discursos mais típicos de certas franjas setentrionais da Europa rica: “como lidar com os imigrantes que vêm para aqui roubar os nossos empregos?”

Sempre ignorando, claro, a contínua saída de portugueses em direção ao estrangeiro.

A dura realidade, todavia, veio demonstrar que o Portugal da “Vintena Gloriosa”, apesar dos indubitáveis avanços sociais promovidos por uma Constituição progressista, nomeadamente no que diz respeito à Educação (a redução abissal do analfabetismo) e ao Serviço Nacional de Saúde (uma das taxas de mortalidade infantil mais baixas do mundo), tinha pés de barro ao nível da economia.

Portugal, embora não sendo um país intrinsecamente pobre e de ter, ao contrário do que muitos papagueiam, enormes recursos naturais, tanto em terra como no mar, continuava a contar, nos anos da “Vintena Gloriosa”, com milhões de pessoas a viverem abaixo do limiar da pobreza e a ser uma sociedade tremendamente injusta e desigual, mais próxima da América Latina do que da Escandinávia. E, como já foi dito, esse Portugal novo-rico continuava sendo um país de emigração, pois as saídas de portugueses para o estrangeiro, se bem que compensadas pela entrada de imigrantes, persistiram desde sempre. Os números davam razão a Vitorino Magalhães Godinho que, em 1978, disse que a emigração é uma “constante estrutural” da demografia portuguesa. Essa “constante estrutural” é, claro, fruto da persistência da miséria e da falta de oportunidades.

Com a crise financeira de 2008 e a consequente Grande Recessão dos últimos anos, a sangria migratória ganhou amplitude. Os ainda pouco estudados valores da emigração entre 2009 e 2012 revelam as proporções salazaristas do recrudescimento deste velho fenómeno. Ou seja, a quantidade de portugueses a saírem do Portugal (de novo-pobre) nestes últimos anos atingiu números próximos da emigração maciça dos anos 60 e 70.

Estas novas circunstâncias e esta terceira vaga emigratória em pouco mais de 100 anos (1890-1920 e 1960-1974) seriam impensáveis há somente 10 anos e apanharam todos de surpresa.

Por ironia do destino, a geração que cresceu a encarar os “emigrantes de agosto” como um pedaço de folclore quase anedótico pertencente ao antigamente do tempo dos nossos avós, vê-se agora na mesma situação. Fogem de um país pobre, corrupto, sem indústria, sem pescas e agricultura, sem crianças a nascer. Um país de velhos onde já nem o nepotismo e a “cunha” dão, neste momento, garantias de sucesso.

Os filhos dessa classe média frustrada que olhava para os emigrantes com desprezo chegam hoje a França e a outros países e estão, muitos deles, dependentes da rede de proteção que os “parolos dos Avecs” criaram ao longo de décadas de trabalho árduo e de exílio.

Rui Pena Pires, o coordenador do Observatório da Emigração, diz que o interesse que em Portugal se começa a dar à emigração tem mais a ver com o perfil dos novos emigrantes do que com os números e justifica-o numa frase simples:

“A emigração finalmente chegou às famílias que contam (…) Isto é, chegou aos ‘nossos’. Já não são só ‘eles’ que emigram.”

2) O “convite” à emigração: da expulsão ao abandono

No dia 17 de janeiro de 2013, o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, visitou Paris.

Após um encontro com François Hollande, o primeiro-ministro deslocou-se ao Consulado-Geral de Portugal em Paris para um encontro (seletivo) com alguns membros da comunidade. Pouco depois de ter sido vaiado (e alegadamente perseguido) por um grupo de manifestantes que se concentraram à porta do edifício consular, Pedro Passos Coelho disse o seguinte:

“Ninguém no Governo aconselhou os portugueses a emigrarem”.

Esta afirmação, como é fácil de provar, foge à verdade. Senão, vejamos:

Alexandre Mestre, secretário de estado da Juventude, disse, a 30 de outubro de 2011, que “se estamos no desemprego, temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras”

A 16 de novembro de 2011, o ministro Miguel Relvas afirmou que a emigração de jovens qualificados sem emprego poderia ser algo “extremamente positivo”.

A 17 de novembro 2011, o próprio primeiro-ministro sugeriu aos portugueses, sobretudo aos professores, para procurarem emprego nos mercados de língua portuguesa.

Estes exemplos de “convites” são apenas uma pequena amostra de um conjunto bem mais amplo e enquadram-se perfeitamente na estratégia de sobrevivência do Governo.

Segundo algumas fontes, confirmadas por membros do Governo, terão saído, em 2011 e 2012, cerca de 200 mil portugueses de Portugal. Se estes novos emigrantes tivessem permanecido no país, Portugal já teria entrado em colapso: a taxa de desemprego já ultrapassaria largamente os 20%, as prestações sociais de desemprego incrementariam uns largos e incomportáveis milhões de euros e as tensões sociais agravar-se-iam ainda mais, tornando a vida do Governo verdadeiramente insustentável.

Existe, igualmente, um outro elemento a ter em consideração: as remessas enviadas pelos emigrantes.

Segundo o Banco de Portugal, as remessas enviadas em 2012 superaram em mais de 10% as remessas enviadas em 2011, ultrapassando os 2700 milhões de euros.

De 2001 (envio de 3500 milhões de euros) até 2008, o valor das remessas foram diminuindo paulatinamente, todavia, a partir de 2009 a quantia não cessou de crescer: 2280 milhões de euros em 2009, 2420 milhões de euros em 2010 e 2430 milhões de euros em 2011.

O aumento do valor das remessas enviadas para Portugal confirma que o “convite” à emigração é um jogo de ganha-ganha para o Governo e a elite socioeconómica. É um dado adquirido que a emigração maquilha a taxa de desemprego, faz com que o Estado poupe nos pagamentos sociais e provoca o aumento das remessas, dinheiro fácil que revigora um pouco a decadente economia.

Conclui-se, então, que a debandada de portugueses para o estrangeiro é, tal como foi nos anos 60/70, o que de melhor poderia acontecer a este Governo e à oligarquia. A emigração maciça é, de facto, o seu salvo-conduto. Daí, os constantes “convites”.

Mais grave, porém, do que a retórica dos membros do Governo é a ação que ele desencadeia, pois, com ou sem “convite”, os portugueses, jovens e velhos, altamente qualificados ou sem qualificações, com vínculo laboral precário ou não, devido às medidas de Austeridade cega, à estratégia de empobrecimento e à destruição da economia nacional, não têm outra alternativa que não seja a da emigração.

A inevitabilidade da emigração atinge um número cada vez maior de portugueses.

Um país em recessão económica e perto do abismo demográfico (a taxa de natalidade está entre as mais baixas do mundo e o envelhecimento da população avança inexoravelmente) quando resolve expulsar a sua juventude, pouco ou muito qualificada, é um país que definhará até desaparecer.

Esse caminho rumo à extinção nacional acentua-se ainda mais no instante em que o Governo, depois de expulsar os seus cidadãos, decide abandoná-los nos respetivos países de acolhimento, tal como prova o desmantelamento de alguns dos pilares identitários da Diáspora portuguesa, como, por exemplo, o Ensino do Português no Estrangeiro e a rede consular.

Esta política de expulsão, primeiro, e abandono, depois, resultará, assim, num exílio eterno, pois o vínculo que o emigrante sente de início com Portugal, principalmente a cultura e a língua, vai enfraquecendo até se esfumar por completo. O emigrante nasce português, mas morrerá uma outra coisa qualquer. Os seus filhos e netos (que não falarão português) verão as suas origens portuguesas como algo longínquo e sem interesse.

A aventura do novo-emigrante transformar-se-á, neste mundo fortemente globalizado e internacionalizado, numa viagem sem regresso.

3) A propaganda da “emigração dourada”

Os órgãos de comunicação social dominantes têm propalado a ideia de que a emigração é maioritariamente composta por jovens altamente qualificados e que a possibilidade de viverem num país estrangeiro é um fator positivo para a vida da pessoa que emigra.

O ministro Miguel Relvas, em declarações proferidas em Maputo, em janeiro de 2012, enfatizou esses dois vetores: a grande qualificação dos emigrantes e o tradicional e histórico cosmopolitismo dos portugueses:

“Esta é uma emigração muito bem preparada (…) e fiquei com a sensação de que pátria deles é o momento onde estão, a circunstância em que estão”.

Esta é uma imagem fantasiosa que a máquina de propaganda ao serviço do regime quer fazer passar como verdadeira.

Os números indicam que os novos emigrantes são maioritariamente desempregados ou jovens à procura do primeiro emprego, mão-de-obra não qualificada que procura na construção civil, na agricultura, na hotelaria, restauração e serviços de limpeza, uma oportunidade de trabalho.

É verdade que existe um novo traço da atual vaga de emigração – a percentagem cada vez mais elevada de jovens com formação académica – mas mesmo estes, apesar das elevadas qualificações universitárias, acabam a efetuar trabalhos não qualificados a troco de baixos salários.

No caso português, a chamada “fuga de cérebros” termina quase sempre em “desperdício de cérebros”.

É indubitável que numa ínfima quantidade de casos, o gigantesco investimento que o Estado português efetuou, desde o 25 de Abril, na educação da geração intelectualmente mais bem preparada da História da nação, acaba sendo rentabilizado por outros países (o que em si mesmo é uma consequência negativa da Austeridade imposta ao povo português).

Esses casos esporádicos têm grande visibilidade mediática, visto que a propaganda do regime, nomeadamente as televisões, tenta a tudo o custo explorar esse filão da “emigração dourada”. Esses sucessos, porém, são exceções que confirmam a regra.

E esta é a regra: a esmagadora maioria dos novos emigrantes acaba trabalhando em setores que empregam mão-de-obra não qualificada a troco de baixos salários.

Essa realidade coexiste com um crescente movimento pendular para trabalhos temporários e sazonais, fortemente precarizados, muitas vezes exercidos em condições inconcebíveis de exploração.

Essa exploração laboral de contornos criminosos é denunciada quase diariamente por alguns órgãos de comunicação social da Diáspora, naturalmente mais próximos dos emigrantes, e dos países de acolhimento. Muitas dessas denúncias apontam para uma exploração levada a cabo por portugueses contra outros portugueses. Trata-se de engajadores de mão-obra barata (por vezes, semiescrava) que recrutam trabalhadores em situação de desespero para laborar na construção civil ou na agricultura.

O jornal francês Le Canard Enchaîné publicou, em janeiro de 2013, um artigo (intitulado Não é nada caro, o meu operário!) que expõe um caso de exploração laboral. A notícia abre da seguinte forma:
“Está escrito preto no branco no contrato deste trabalhador da construção civil: 496,50 euros brutos. Salário mensal por 40 horas de trabalho por semana! O beneficiário deste mirabolante contrato é um ferreiro português empregado por uma empresa também portuguesa, Paulo SA e António. Mas o trabalho, esse sim, efetua-se em França.”

Não é de admirar que muitos franceses tenham ficado chocados, pois o salário mínimo (SMIC) em França é de 1430,22€ brutos. Ou seja, 1121,71€ líquidos por 35 horas semanais de trabalho.

4) Os números da emigração em França

A França, também fortemente afetada pela atual crise e com uma taxa de desemprego de 10,3% e a crescer (o Insee prevê uma taxa de 10,5% em junho 2013), ainda é um local de destino apetecível para muitos dos novos emigrantes portugueses.

Graças aos 1,2 milhões de pessoas de origem portuguesa a residir em França – 320 mil binacionais luso-franceses, 390 mil mononacionais franceses de origem portuguesa e 493 mil mononacionais portugueses – o Hexágono continua, de facto, a ser um forte polo de atração, principalmente para quem já lá tem família instalada.

Fontes do Consulado-Geral de Portugal em Paris confirmaram, em fevereiro de 2013, que, durantes os anos de 2011 e 2012, se inscreveram, apenas em Paris, 35 mil cidadãos portugueses. De salientar que, como se sabe, a inscrição consular é facultativa e somente uma minoria se dá ao trabalho de fazer essa inscrição. O fenómeno verifica-se de forma idêntica nos restantes postos em França, pelo que se pode apontar para 40 mil inscrições em dois anos no total do país.

Esses novos emigrantes “parisienses” têm entre 18 e 40 anos, muitas vezes enquadrados no registo simultâneo de famílias inteiras.

Os funcionários consulares deparam-se, também, com a chegada, minoritária, de jovens solteiros, estes, sim, titulares de títulos académicos, mas que, apesar das elevadas qualificações, encontram emprego essencialmente nas empresas de limpeza e nas lojas de proximidade (Carrefour, Lidl…).

Os dados consulares confirmam, contrariamente ao que tem vindo a ser veiculado, que a esmagadora maioria dos que emigram e se inscrevem no posto consular não são licenciados.

Os funcionários consulares de Paris garantem que se assiste a um fenómeno preocupante: a exploração dos recém-chegados por outros portugueses já instalados. Como já foi referido, esses “engajadores” empregam os seus compatriotas, mas não respeitam a lei francesa, designadamente o valor legal do salário mínimo.

Outros grandes problemas, referem os funcionários, são, por um lado, o alojamento, muito caro na região de Paris, e, por outro, as dívidas avultadas que os novos emigrantes deixaram em Portugal junto de organismos financeiros e bancários.

Esta pequena amostra de testemunhos por parte dos funcionários consulares demonstra o que a propaganda oficial tenta esconder. É um facto indesmentível que os portugueses que emigram são, maioritariamente, trabalhadores não qualificados que fogem do empobrecimento, do desemprego e da falta de perspetivas futuras. No país de acolhimento, eles exercem atividades ligadas à construção civil, trabalhos de limpeza, turismo/restauração e agricultura.

Tudo muito longe, portanto, da “emigração dourada” que é propagandeada.

O discurso governativo de que a emigração é “uma oportunidade” para que “jovens cérebros altamente qualificados” tenham a possibilidade de “alargar horizontes” cai, assim, redondamente por terra, pois a “emigração dourada” é apenas a ponta do iceberg de uma realidade assustadora. Sob a linha de água sobrevivem milhares de expatriados que se deparam diariamente com dificuldades de adaptação sociocultural e com o risco de exploração laboral.

 

 

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