A Escravatura, o segredo de família do Presidente

PR, Marcelo Rebelo de Sousa, visita Senegal
O Presidente da República de Portugal Marcelo Rebelo de Sousa , espreita na porta “do não retorno” durante uma visita à Casa dos Escravos (entreposto para a América) na ilha de Gorée, Senegal, 13 de abril de 2017.  ANTÓNIO COTRIM/LUSA

A 9 de Abril, Marine Le Pen negou a responsabilidade da França pela Rusga do Vel-d’Hiv, que consistiu na maior detenção e deportação de judeus realizada neste país durante a IIa Guerra Mundial. Quatro dias depois, a 13 de Abril, Marcelo Rebelo de Sousa negou, no Senegal, pelas suas descuidadas declarações eufemísticas sobre a Escravatura, apimentadas de um orgulho de mau gosto numa falsa pioneira abolição, a real responsabilidade de Portugal na perpetração deste Crime contra a Humanidade.

Com as devidas diferenças históricas e entre estas duas personalidades, ambos desejam, no entanto, preservar o segredo, o segredo de família que embaraça, que não nos enobrece, que nos causa vergonha. E o próprio do segredo de família é o silencio partilhado de uma realidade conhecida bem como as estratégias para a sua preservação, como negar, rever, desculpabilizar ou relativizar que se traduzem em expressões do estilo: “não aconteceu”, “não fui eu”, “foi o outro”, “não foi bem assim”, “o outro ainda fez pior”, “não foi assim tão grave”, “o que já lá vai, já lá vai”.

Apesar de em França ainda existirem figuras como Le Pen ou Fillon que repudiam nos seus programas eleitorais qualquer tipo de arrependimentos de Estado, a lei francesa nos últimos anos evoluiu, finalmente, sobre a questão da memória da Escravatura. Em 2001, foi promulgada a Lei Taubira para o reconhecimento do tráfico negreiro e da Escravatura enquanto crimes contra a Humanidade. No seguimento dessa lei, foi criado em 2004, o Comité Nacional para a Memória e História da Escravatura e, em 2006, foi instituído o dia 10 de maio como o dia comemorativo da memória da Escravatura e da sua abolição. Para além disso, a lei prevê que os manuais escolares e os projetos de investigação em História e Ciências Humanas acordem a devida importância a este facto histórico. Apesar do caminho que resta a percorrer, os franceses avançaram no desvelamento do segredo e na convicção de que a Verdade é o melhor remédio para a cicatrização destas feridas, tal como Mandela o compreendera quando criou no pós-apartheid a “Comissão Verdade e Reconciliação”.

Marcelo Rebelo de Sousa, ao não fazer este trabalho de Verdade na Ilha de Gorée, e não podendo negar a existência do acontecido, num momento à la Trump, preferiu o método da revisão, ao enunciar imprecisões históricas, facilmente verificáveis. Ora, o Marquês de Pombal não aboliu a Escravatura fazendo de nós uns vanguardistas da liberdade e igualdade dos povos. Ele deu com uma mão ao abolir a Escravatura em Portugal continental para tirar com a outra ao criar as Companhias de comércio do Grão-Pará e Maranhão e a de Pernambuco e Paraíba para facilitar a exportação de escravos para o Brasil. E a Escravatura não foi apenas, como diz o Presidente, uma injustiça ou um sacrifício aos Direitos Humanos, foi um Crime contra a Humanidade organizado e planeado, em que milhões de mulheres e homens foram durante séculos reduzidos, com violência, a mercadorias, a bens comerciais e sexuais. Esta infâmia continuou em versão dita light até 1974-75 com a opressão colonial nomeadamente através da prática de trabalhos forçados, com consequências que ainda hoje se fazem sentir nos descendentes destas populações escravizadas, com repercussões no desenvolvimento destes países a nível social e económico e ainda no Portugal atual em questões essenciais como a identidade, a discriminação ou a representatividade.

É difícil, bem sei, para o Senhor Presidente e para o romance nacional de admitir que a grandeza de país conquistador desses mares nunca antes navegados, foi acompanhada de crime, de barbaridade e de violações. É algo que gostaríamos que ficasse só entre nós, um segredo de família do qual nem vítimas nem culpados falam. Mas é esta a nossa história comum. Como descendente tanto de colonizadores como de colonizados, sinto na pele e na consciência a dualidade do que significa um Crime contra a Humanidade onde somos, enquanto seres humanos, ao mesmo tempo as vítimas e os culpados, os resistentes e os cúmplices, os cobardes e os heróis. Sejamos bravos e encaremos de uma vez por todas “a besta do passado olho no olho” para que “tendo pedido e recebido perdão e tendo feito correções, viremos agora a página — não para esquecê-lo, mas para não deixá-lo aprisionar-nos para sempre. Avancemos em direção a um futuro glorioso de uma nova sociedade em que as pessoas valham não em razão de irrelevâncias biológicas ou de outros estranhos atributos, mas porque são pessoas de valor infinito (…).[1]

[1] Desmond Tutu, Foreword by Chairperson, Truth and Reconciliation Commission of South Africa Report, Vol. I, 1998, pag. 22.

http://www.justice.gov.za/trc/report/finalreport/Volume%201.pdf

Artigo publicado no Lusojornal (www.lusojornal.com) de dia 26 de Abril 2017:

A escravatura

Recomendo:

  • Petição lançada por Pedro Schacht:

UM REGRESSO AO PASSADO EM GORÉE? NÃO EM NOSSO NOME!

Carta Aberta – Artigo DN

  • A intervenção de Miguel Vale de Almeida:

  • O artigo de André Barata:

“Maafa”: o grande desastre

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