Contra a xenofobia de uma certa Europa, a ONU apela à compaixão

09-22-2015Woman_Child
Une femme avec son enfant parmi un groupe de réfugiés et de migrants près de la ville de Gevgelija, dans l’ancienne République yougoslave de Macédoine. Photo UNICEF/Tomislav Georgiev

 

Na abertura da 31ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, altos funcionários da ONU apelaram os Estados membros a não deixar ninguém de lado, e nomeadamente, a demonstrar compaixão pelos civis que fogem às violações sistemáticas dos direitos humanos nos seus países de origem.

“Durante o meu mandato, sublinhei a importância das práticas democráticas, começando pelo direito das pessoas a serem ouvidas através das urnas”, declarou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, diante dos membros do Conselho para os Direitos Humanos.

Ban Ki-moon insistiu, igualmente, no seu compromisso pelos direitos de todas as pessoas, independentemente da sua origem étnica e religiosa, da sua classe social ou da sua orientação sexual.

“Em muitos países, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e pessoas intersexuais são vítimas de violência brutal, e por vezes mortal”, afirmou o chefe da ONU, lamentando o número de pessoas no mundo ainda sujeitos à negação sistemática dos seus direitos.

Perante esta situação, mas igualmente à proliferação de conflitos e as crescentes necessidades humanitárias, Ban Ki-moon apelou os Estados membros a fazer mais para prevenir as crises e proteger as populações.

“Este será um dos principais apelos à ação na primeira Conferência Mundial Humanitária da história das Nações Unidas, que será realizada em Istambul, dias 23 e 24 de maio”, afirmou Ban Ki-Moon.

Fazendo eco às declarações  do Secretário-geral, o Alto-Comissário para os Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, lembrou o Conselho que, durante o ano anterior, os pilares legais que são o direito internacional dos direitos humanos e o direito internacional humanitário têm sido vergonhosamente violados em muitos conflitos e em total impunidade.

“Este foi o caso durante cinco longos anos na Síria, antes da cessação temporária das hostilidades que começou na semana passada”, disse, lembrando que bairros inteiros, escolas e mercados foram atingidos por dezenas de milhares de ataques aéreos no país.

“Milhares de bombas de barril foram lançadas de helicópteros sobre as ruas e as casas. Tiros de morteiro e de artilharia, assim que artefactos explosivos improvisados foram utilizados sem consideração pela vida dos civis “, sublinhou o Alto Comissário.

Zeid Ra’ad Al Hussein declarou-se particularmente chocado com a destruição de estabelecimentos de saúde, que portanto beneficiam de uma proteção especial em virtude do Direito Internacional Humanitário. Segundo Zeid Ra’ad Al Hussein , pelo menos 10 hospitais, foram danificados na Síria desde janeiro de 2016, ou seja mais de um por semana, e várias vezes uma segunda série de ataques teve como alvo as operações de resgate  desses locais.

“A repetição desses ataques mortíferos sugere que algumas partes do conflito atacam deliberadamente ou [em todo o caso] de maneira despreocupada, as unidades médicas”, afirmou o chefe dos direitos humanos da ONU, acrescentando que estes ataques privam um grande número de pessoas vulneráveis ​​do seu direito à saúde e metem em perigo o seu direito à vida.

O Alto-Comissário denunciou o uso deliberado da fome como arma de guerra, em particular no contexto dos cercos, que privam os civis sírios de bens essenciais como a comida. Atualmente, declarou, mais de 450.000 pessoas estão cercadas nas cidades e aldeias da Síria, dos quais milhares deles arriscam-se a morrer de fome.

Além da Síria, Zeid Ra’ad Al Hussein mencionou casos semelhantes de violações graves e sistemáticas dos direitos das populações civis em vários países, incluindo o Afeganistão, o Burundi, o leste da República Democrática do Congo (RDC), os Estados em torno do Lago Chad que foram atacados por Boko Haram, mas ainda o Iraque, a Líbia, o Mali, a Palestina, a Somália, o Sudão do Sul, o Sudão, a Ucrânia e o Iémen.

São estas as circunstâncias que levam os migrantes a serem cada vez mais numerosos a fugir, disse o Alto-Comissário.

“O trauma que sofreram é terrível; eles merecem, por parte da comunidade internacional, simpatia e compaixão. A migração é uma realidade fundamental da história humana que exige a partilha global da responsabilidade”, disse Zeid Ra’ad Al Hussein. “Mas hoje, ao contrário, constatamos a hostilidade, o desespero e a estrondosa ascensão da xenofobia”.

Sobre este ponto, o Alto-Comissário defendeu que a retórica desenvolvida contra os migrantes e as minorias só enfraquecem e dividem as sociedades.

“Quando os líderes pronunciam, ou encorajam, discursos de ódio, como constatámos nos últimos meses contra os migrantes e grupos étnicos e religiosos específicos, eles produzem ondas de choque que conduzem invariavelmente à violência “, declarou Zeid Ra’ad Al Hussein.

O Alto-Comissário apelou os Estados a implementar um novo conjunto de políticas concertadas capazes de dar às populações civis a esperança de que um dia poderão viver em sociedades justas e equitativas, e nas suas próprias casas.

“Até lá, devemos acolher de forma sã, com compaixão e com base nos nossos princípios, aqueles que fogem [o seu país] para sobreviver”, disse. “Exorto os Estados-Membros a se colocarem acima da crescente xenofobia e a tirarem lições das grandes correntes de integração da História.”

Sobre a questão dos migrantes, o Secretário-Geral da ONU recordou a promessa feita pelos Estados no contexto da adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em setembro de 2015, para não deixar ninguém de lado, nomeadamente os mais vulneráveis.

“Muitos dos mais vulneráveis são migrantes, refugiados, pessoas deslocadas e apátridas. Elevar barreiras intransponíveis ​​e endurecer os regimes de pedido de asilo nada fará para resolver os problemas que estão na origem destes movimentos maciços de populações “, disse Ban Ki-moon.

O chefe da ONU defendeu que através da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, os estados comprometeram-se especificamente a reconhecer a contribuição positiva dos migrantes e assegurar que as migrações tenham lugar no pleno respeito dos direitos humanos.

“Precisamos de uma visão mais positiva do papel dos migrantes e dos refugiados”, disse.

O Secretário-Geral da ONU denunciou, igualmente, as violações sistemáticas e generalizadas dos direitos humanos na República Popular Democrática da Coreia, colocadas em evidência no relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, publicado em dezembro.

“No espírito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento em 2030, as Nações Unidas devem continuar a trabalhar com os governos de todos os Estados que rejeitam sistematicamente os direitos humanos”, apelou Ban Ki-Moon.

Fonte: www.un.org

Tradução (Fr): Redação Novas Esquerdas

Discurso integral de Ban Ki-moon:

Remarks to High-Level Panel Discussion at the Human Rights Council _The 2030 Agenda for Sustainable Development and Human Rights_

Discurso integral de Zeid Ra’ad Al Hussein:

Statement of the UN High Commissioner for Human Rights, Zeid Ra’ad Al Hussein, at the 31st session of the Human Rights Council in Geneva, 29 February 2016

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